Licenciamentos
Diversos

Aviso: Os documentos a apresentar juntamente com os requerimentos estão indicados no próprio requerimento.

Requerimento Geral

Requerimento STL - 012.002

 

Requerimento de Junção de elementos em falta

Requerimento STL - 013.001

 

Realização de Queimada

Requerimento - STL 049.001

 

Máquinas de Diversão

Registo

Mod. 423, Port. 144/03 de 10/2

 

Licença

Mod. 423, Port. 144/03 de 10/2

 

Transferência de Propriedade

Mod. 423, Port. 144/03 de 10/2

 

Máquinas de Diversão em Estabelecimento Comercial

Requerimento STL - 027.003

Regulamento Municipal sobre o licenciamento de actividades diversas

Regulamento Municipal sobre o licenciamento de actividades diversas - Aprovação

 

Anulação de Exploração

Requerimento STL - 012.002

 

Legislação

Regulamento Municipal sobre o licenciamento de actividades diversas

Regulamento Municipal sobre o licenciamento de actividades diversas - Aprovação

 

Taxas


Ver Tabela de Taxas e Licenças cap. XII, art.º 69

Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e prestação de Serviços pela Cámara Municipal da Lousã