Feiras,
Cartão de Feirante,
Vendedores
Ambulantes

Aviso: Os documentos a apresentar juntamente com os requerimentos estão indicados no próprio requerimento.

Feira Semanal

Cartão de Feirante - Desistência

Requerimento STL - 012.002

 

Feira Anual S. João

Ocupação de Terrado

Requerimento STL - 010.002

 

Regulamento da FEIRA ANUAL DE SÃO JOÃO

Regulamento da Feira Anual de São João - 2009

 

Venda Ambulante

Cartão de Vendedor Ambulante - Concessão / Renovação

Requerimento STL - 016.004

 

Licenciamento viatura de venda ambulante - Vistoria

Requerimento STL - 019.002

 

Diversos - Requerimento Geral

Requerimento STL - 012.002

 

Legislação

Regulamento Municipal de Mercados e Feiras

Regulamento Muncipal de Venda Ambulante

 

Taxas


Ver Tabela de Taxas e Licenças cap. VII art.º 21 e 22

Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e prestação de Serviços pela Cámara Municipal da Lousã

 

Notas

A feira semanal realiza-se aos Sábados junto ao Mercado Municipal de Exposições

A renovação do cartão de vendedor ambulante é requerida até 30 dias antes do mesmo caducar.

O pedido de renovação do cartão de vendedor ambulante implica uma prévia vistoria.

O pedido de concessão/renovação deverá ser acompanhado pelo certificado de inspecção do veículo, bem como do titulo de registo de propriedade.