Documentos

	2010
Data	Documento
30-7-2010	Julho
20-7-2010	SOL - 001.002 Requerimento genérico
20-7-2010	SOL - 002.002 Aquisição de plantas
20-7-2010	SOL - 003.002 Pedido de informação
20-7-2010	SOL - 005.002 Comunicação prévia
20-7-2010	SOL - 006.002 Certidão de destaque de parcela de terreno
20-7-2010	SOL - 086.001 Prorrogação de prazo de execução de obras de urbanização e de edificação
20-7-2010	SOL - 085.001 Licença parcial para construção de estrutura
20-7-2010	SOL - 009.002 Autorização de Utilização / Alteração de autorização de utilização
20-7-2010	SOL - 010.002 Licenciamento
20-7-2010	SOL - 012.002 Licenciamento de instalação de armazenagem e de abastecimento de combustíveis
20-7-2010	SOL - 013.002 Licenciamento de Muros
20-7-2010	SOL - 084.001 Licença especial – comunicação prévia para conclusão de obras inacabadas
20-7-2010	SOL - 015.002 Aprovação de projectos das e especialidades
20-7-2010	SOL - 016.002 Junção de elementos
20-7-2010	SOL - 017.002 Reapreciação de pedido de licenciamento
20-7-2010	SOL - 018.002 Certidão de constituição em propriedade horizontal
20-7-2010	SOL - 019.003 Emissão de alvará de licença
20-7-2010	SOL - 020.002 Emissão de licença de construção de instalação de armazenagem e abastecimento de combustíveis
20-7-2010	SOL - 021.002 Prorrogação de prazo para entrega de projectos de especialidades ou para emissão de alvará
20-7-2010	SOL - 024.002 Averbamento
20-7-2010	SOL - 025.002 Alteração de licença – comunicação prévia de operação de loteamento
20-7-2010	SOL - 026.002 Renovação de comunicação prévia – licença
20-7-2010	SOL - 027.002 Redução de montante de caução – recepção provisória ou definitiva de obras urbanização
20-7-2010	SOL - 028.002 Autorização de instalação de infra - estruturas de suporte de estações de radiocomunicações
20-7-2010	SOL - 029.002 Pedido de autorização de localização de estabelecimento industrial
20-7-2010	SOL - 030.002 Licença de ocupação da via pública
20-7-2010	SOL - 031.002 Inspecção de ascensores – monta cargas – escadas mecânicas – tapetes rolantes
20-7-2010	SOL - 032.002 Licenciamento de acções de mobilização de solo
20-7-2010	SOL - 033.002 Autorização de utilização para fins turísticos
20-7-2010	SOL - 083.001 Comunicação de inicio de trabalhos
20-7-2010	SOL - 035.002 Emissão de alvará de autorização – licença de utilização para estabelecimentos de comércio – serviços de produtos alimentares e não alimentares ou armazenagem de produtos não alimentares
20-7-2010	SOL - 037.002 Vistoria de instalação de armazenagem - abastecimento de combustíveis
20-7-2010	SOL - 038.002 Vistoria para emissão de alvará de licença de exploração industrial
20-7-2010	SOL - 040.002 Vistoria para emissão de alvará de licença de utilização – RGEU
20-7-2010	SOL - 041.002 Depósito da ficha técnica de habitação
20-7-2010	SOL - 042.002 Certidão de aprovação de projecto de arquitectura
20-7-2010	SOL - 043.002 Certidão de ano de construção de edifício
20-7-2010	SOL - 045.002 Atribuição – informação - certidão de número de polícia – endereço
20-7-2010	SOL - 046.002 Certidão de confrontação – cedência para o domínio público municipal
20-7-2010	SOL - 047.002 Certidão de prédio atravessado por estrada
20-7-2010	SOL - 048.002 Certidão de exercício de direito de preferência
20-7-2010	SOL - 049.002 Certidão de localização na freguesia das Gândaras
20-7-2010	SOL - 050.002 Certidão de parecer sobre constituição de compropriedade
20-7-2010	SOL - 051.002 Certidão para celebração de negócios jurídicos
20-7-2010	SOL - 055.002 Termo de responsabilidade pela direcção de obra
20-7-2010	SOL - 056.002 Declaração de adjudicação de obra
20-7-2010	SOL - 057.002 Declaração do dono da obra
20-7-2010	SOL - 058.002 Declaração de autorização do proprietário para construção de instalação de armazenagem de combustíveis
20-7-2010	SOL - 059.002 Declaração de alinhamento e cota de soleira
20-7-2010	SOL - 060.002 Fotocópias – fotocópias autenticadas – buscas
20-7-2010	SOL – 045.002 Atribuição – informação - certidão de número de polícia – endereço
20-7-2010	SOL - 087.001 Trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica
20-7-2010	SOL - 088.001 Declaração de conformidade
20-7-2010	SOL - 089.001 Termo de responsabilidade do autor do projecto
20-7-2010	SOL - 090.001 Termo de responsabilidade do coordenador do projecto
20-7-2010	SOL - 091.001 Termo de responsabilidade do director de obra – director de fiscalização de obra – obra concluída – nº 1 do artº 63º DL 26-2010
20-7-2010	SOL - 093.001 - Declaração de conformidade digital
20-7-2010	SOL - 095.000 Comprovativo da aprovação de projecto
20-7-2010	SOL - 096.000 Declaração de qualificação para elaboração do projecto
20-7-2010	SOL - 097.000 Extenção excepcional de prazo de execução de obras de edificação
20-7-2010	SOL - 098.000 Termo de responsabilidade do autor do projecto - obra concluída – nº 2 do artº 63º DL 26/2010
14-7-2010	Área de Serviço Social - Listagem dos resultados da Avaliação Curricular
12-7-2010	Requerimento STL - 072.001 (Candidatura Individual)
12-7-2010	Requerimento STL - 073.001 (Candidatura para Grupo)
12-7-2010	Aviso N.º 52/2010
12-7-2010	Proposta de Alteração ao Plano Director Municipal
12-7-2010	Acta da Reunião de Conferência de Serviços
12-7-2010	Parecer da Administração da Região Hidrográfica do Centro
12-7-2010	Área de Direito - Listagem dos resultados da Avaliação Curricular
9-7-2010	Área de Engenharia Geográfica - Listagem de resultados da Prova de Conhecimento Oral
9-7-2010	Área de Direito - Listagem dos resultados da avaliação psicológica
8-7-2010	Área das Ciências de Comunicação - Listagem dos resultados da Avaliação Psicológica
8-7-2010	Área das Ciências de Comunicação - Listagem dos resultados da Avaliação Curricular
8-7-2010	Área das Ciências de Comunicação - Listagem dos resultados da Entrevista de Avaliação de Competências
6-7-2010	Lista unitária de ordenamento final - Área de Ciências da Comunicação
6-7-2010	Condições de acesso à Zona de Caça Municipal - Época venatória 2010/2011
1-7-2010	Junho
1-7-2010	Tabela de tarifas da Câmara Municipal da Lousã
30-6-2010	Actividades de Enriquecimento Curricular - Aviso de abertura de procedimento concursal
29-6-2010	Anulação de Procedimento Concursal de Trabalhadores para exercerem funções nos Bombeiros Municipais
29-6-2010	Bombeiros Municipais - Aviso de Abertura de Procedimento Concursal
7-6-2010	Área de Ciências de Comunicação - Listagem dos Resultados obtidos no Primeiro Método de Selecção – Prova de Conhecimentos Oral (PC)
4-6-2010	Área de Direito - Listagem dos Resultados Obtidos no Primeiro Método de Selecção – Prova de Conhecimentos Oral (PC)
25-5-2010	Maio
1-4-2010	Abril
11-3-2010	Aviso N.º 09/2010 - Alteração do Plano Director Municipal
10-3-2010	Dispensa de avaliação ambiental estratégica da alteração ao PDM da Lousã
9-3-2010	Relatório de fundamentação da dispensa de avaliação ambiental estratégica
5-3-2010	NORMAS DE APRESENTAÇÃO DOS PROJECTOS PARA EFEITOS DE TRAMITAÇÃO INFORMÁTICA DE PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES NO ÂMBITO DO REGIME JURÍDICO DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
1-3-2010	Março
26-2-2010	Lei nº 60/2007 de 4 de Setembro
26-2-2010	Portaria nº 216-B/2008 de 3 de Março
26-2-2010	Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas
1-2-2010	Engenharia Civil
1-2-2010	Jurista
1-2-2010	Técnico Superior de Turismo
1-2-2010	Arquitectura
1-2-2010	Assistente Técnico
1-2-2010	Engenharia Ambiental
1-2-2010	Fevereiro
21-1-2010	Janeiro
19-1-2010	Assistentes Operacionais - Resultados da Entrevista de Avaliação de Competências
18-1-2010	Assistentes Operacionais - Lista de Ordenação Final

	2009
Data	Documento
25-12-2009	Aviso - PEPAL
18-12-2009	Dezembro
11-12-2009	SAP - 008.001 - Reclamação
27-11-2009	Novembro
21-10-2009	Outubro
18-9-2009	Requerimento STL - 023.005
18-9-2009	Requerimento STL - 025.002
18-9-2009	Requerimento STL - 021.004
18-9-2009	Requerimento STL - 001.003
18-9-2009	Documentos a apresentar - STL - 063.002
18-9-2009	Requerimento STL - 006.004
18-9-2009	Requerimento STL - 006.004
18-9-2009	Requerimento STL - 006.004
18-9-2009	Requerimento STL - 006.004
18-9-2009	Requerimento STL - 012.002
18-9-2009	Requerimento STL - 016.004
18-9-2009	Requerimento STL - 019.002
18-9-2009	Requerimento STL - 012.002
18-9-2009	Requerimento STL - 012.002
18-9-2009	Requerimento STL - 037.004
18-9-2009	Requerimento STL - 035.004
18-9-2009	Requerimento STL - 011.004
18-9-2009	Requerimento STL - 028.004
18-9-2009	Requerimento STL - 029.004
18-9-2009	Requerimento STL - 030.003
18-9-2009	Requerimento STL - 033.004
18-9-2009	Requerimento STL - 031.003
18-9-2009	Requerimento STL - 032.002
18-9-2009	Requerimento STL - 041.003
18-9-2009	Requerimento STL - 041.003
18-9-2009	Requerimento STL - 040.002
18-9-2009	Requerimento STL - 040.002
18-9-2009	Requerimento STL - 012.002
18-9-2009	Requerimento STL - 012.002
18-9-2009	Requerimento STL - 045.002
18-9-2009	Requerimento STL - 044.003
18-9-2009	Requerimento STL - 012.002
18-9-2009	Requerimento STL - 027.003
18-9-2009	Requerimento STL - 012.002
18-9-2009	Requerimento STL - 077.000
18-9-2009	Requerimento STL - 012.002
18-9-2009	Requerimento STL - 006.004
18-9-2009	Requerimento STL - 012.002
18-9-2009	Requerimento STL - 012.002
18-9-2009	Requerimento STL – 022.004
1-9-2009	Setembro
1-8-2009	Agosto
14-7-2009	Julho
26-6-2009	Incêndios - Período Crítico
22-6-2009	Declaração prévia de instalação ou alteração dos establecimentos industriais tipo 4
17-6-2009	Junho
26-5-2009	Requerimento STL - 022.002
26-5-2009	Requerimento STL - 026.002
26-5-2009	Requerimento STL - 005.001
26-5-2009	Requerimento STL - 075.001
26-5-2009	Requerimento de Concessão da Carta de Caçador
26-5-2009	Resolução de Conselho de Min. nº 58/97 de 4 de Abril
26-5-2009	Requerimento STL - 064.001
26-5-2009	Resolução do Conselho de Min. nº 37/93 de 4 de Maio
26-5-2009	Requerimento STL - 012.001
26-5-2009	Planta de Ordenamento
26-5-2009	Planta de Condicionantes
26-5-2009	Requerimento STL - 007.001
26-5-2009	Declaração de instalação modificação e de encerramento de estabelecimentos comerciais e de serviços
26-5-2009	Declaração de instalação modificação e de encerramento de estabelecimentos de restauração e de bebidas
26-5-2009	SOL - 004.002 Pedido de informação prévia
26-5-2009	Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e prestação de Serviços pela Cámara Municipal da Lousã
26-5-2009	Requerimento STL - 010.002
26-5-2009	Regulamento da Feira Anual de São João - 2009
26-5-2009	Regulamento Municipal de Mercados e Feiras
26-5-2009	Regulamento Muncipal de Venda Ambulante
26-5-2009	Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e prestação de Serviços pela Cámara Municipal da Lousã
26-5-2009	Regulamento Municipal de Mercados e Feiras
26-5-2009	Regulamento Municipal de Mercados e Feiras - Aprovação
26-5-2009	Requerimento de Cedência do Cine Teatro
26-5-2009	Regulamento da Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e de Divertimentos
26-5-2009	Regulamento da Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos- Documento de aprovações
26-5-2009	Regulamento de Mobiliário Urbano
26-5-2009	Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e prestação de Serviços pela Cámara Municipal da Lousã
26-5-2009	Regulamento Municipal de Publicidade
26-5-2009	Regulamento Municipal de Publicidade - Aprovação
26-5-2009	Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia
26-5-2009	Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e prestação de Serviços pela Cámara Municipal da Lousã
26-5-2009	Ficha de requisição de autocarro municipal
26-5-2009	Pedido de Cedência do Cine Teatro
26-5-2009	Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e prestação de Serviços pela Cámara Municipal da Lousã
15-5-2009	Maio
1-5-2009	Requerimento Contentores do Lixo
15-4-2009	Abril
1-3-2009	Março
1-2-2009	Fevereiro
1-1-2009	Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros do Concelho da Lousã
1-1-2009	Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros do Concelho da Lousã - Aprovações
1-1-2009	Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e prestação de Serviços pela Cámara Municipal da Lousã
1-1-2009	Requerimento STL - 042.003
1-1-2009	Requerimento STL - 042.003
1-1-2009	Requerimento STL - 043.002
1-1-2009	Requerimento STL - 043.002
1-1-2009	Regulamento Municipal do Cemitério da Lousã
1-1-2009	Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e prestação de Serviços pela Cámara Municipal da Lousã
1-1-2009	Requerimento STL - 013.001
1-1-2009	Requerimento - STL 049.001
1-1-2009	Regulamento Municipal sobre o licenciamento de actividades diversas
1-1-2009	Regulamento Municipal sobre o licenciamento de actividades diversas
1-1-2009	Regulamento Municipal sobre o licenciamento de actividades diversas - Aprovação
1-1-2009	Regulamento Municipal sobre o licenciamento de actividades diversas - Aprovação
1-1-2009	Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e prestação de Serviços pela Cámara Municipal da Lousã
1-1-2009	SAP - 005.001
1-1-2009	SAP - 025.001
1-1-2009	SAP - 026.001
1-1-2009	Regulamento Municipal do Sistema de Drenagem Pública e Predial de Águas Residuais do Concelho da Lousã(Documento de Aprovações)
1-1-2009	Regulamento Municipal do Sistema de Drenagem Pública e Predial de Águas Residuais do Concelho da Lousã
1-1-2009	Regulamento do Sistema de Abastecimento de Água ao Concelho da Lousã. (Documento de Aprovações)
1-1-2009	Modelo de Reclamação
1-1-2009	Regulamento do Sistema de Abastecimento de Água ao Concelho da Lousã.
1-1-2009	Janeiro
1-1-2009	SAP - 022.000
1-1-2009	Requerimento SAP 025.001
1-1-2009	Requerimento Geral
1-1-2009	Requerimento Recolha de Canídeos (vadios, doentes e/ou abandonados)
1-1-2009	Impresso de Estacionamento
1-1-2009	Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

	2008
Data	Documento
31-12-2008	Requerimento Pedido de limpeza de terreno / silvado
1-12-2008	Dezembro
1-11-2008	Novembro
1-10-2008	Outubro
18-9-2008	Requerimento STL - 038.004
1-9-2008	Setembro
1-8-2008	Agosto
1-7-2008	Julho
1-6-2008	Junho
1-5-2008	Maio
1-4-2008	Abril
1-3-2008	Março
1-2-2008	Fevereiro
1-1-2008	Janeiro