Caça

Aviso: Os documentos a apresentar juntamente com os requerimentos estão indicados no próprio requerimento.

Candidatura ao exercício de caça da respectiva época venatória

Requerimento STL - 072.001 (Candidatura Individual)

Requerimento STL - 073.001 (Candidatura para Grupo)

Condições de acesso à Zona de Caça Municipal - Época venatória 2010/2011

 

Autorização especial de caça

Temporariamente Indisponível

 

Alvará Armeiro

Requerimento STL - 005.001

 

Relação de peças abatidas

Requerimento STL - 077.000

 

Candidatura ao exercício de caça em ZCM - Montaria ao Javali / Veado

Requerimento STL - 075.001

 

Credencial para espera / abate ao javali

Requerimento STL - 001.003

 

Credencial para espera / abate ao veado

Temporariamente Indisponível

 

Documentos Adicionais

Temporariamente Indisponível

 

NOTA:
Inscrições / Candidaturas / Taxas sujeitas às condições do Plano de Exploração de caça emitido pela D.G.F.




Documentação

Tipo A

• B.I.
• N.I.F.
• Carta de caçador
• Comprovativo de propriedade ou uso / fruição.

Tipo B

• B.I.
• N.I.F.
• Carta de caçador
• Residência no Concelho Z.C.M.

Tipo C

• B.I.
• N.I.F.
• Carta de caçador
• Não residente

Tipo D

• B.I.
• N.I.F.
• Carta de caçador
• Demais caçadores

 

Legislação

Portaria 727/06 de 20/7

 

Carta de Caçador

Épocas de Exame

Documentos:

• Requerimento Mod. D.G.F.
• B.I.
• N.I.F.

Temporariamente Indisponível

 

Concessão da Carta

Documentos:

• Req. Mod. D.G.F.
• B.I.
• N.I.F.
• Atestado médico
• Registo Criminal
• Duas fotografias

Requerimento de Concessão da Carta de Caçador

 

Renovação da Carta

Documentos:

• Req. Mod. D.G.F.
• B.I.
• N.I.F.
• Atestado médico
• Registo Criminal
• Duas fotografias
• Carta de caçador

Temporariamente Indisponível