CLDS + - Contrato Local de Desenvolvimento Social

CLDS + Lousã

Pobreza e Exclusão Social são fenómenos que estão muitas vezes associados às questões do desemprego este, facilitador das desigualdades sociais.

No sentido de combater estes problemas, o Instituto da Segurança Social lançou o programa do CLDS que, desde 2007, tem sido ajustado às necessidades e conjunturas sócio económicas contemporâneas.

Os CLDS, como instrumentos de política social, contêm a inegável virtude de valorizar a proximidade e darem soluções concretas aos que delas carecem. Neste sentido foi decidido pela Tutela criar uma nova vaga de CLDS, os CLDS+. Regulamentado pela portaria nº 135-C/2013 de 29 de março.

O Concelho da Lousã foi contemplado com um CLDS+, através de Despacho nº11909/2013 de 3 de Setembro, cujo acordo foi celebrado no dia 3 de dezembro de 2013 entre o Instituto da Segurança Social, a Câmara Municipal da Lousã, como entidade promotora, e a ARCIL como entidade coordenadora e que decorrerá no período temporal de 03/12/13 a 02/06/15.

O Programa CLDS+ tem por finalidade promover a inclusão social dos cidadãos através de ações a executar em parceria, que permitam contribuir para o aumento da empregabilidade, para o combate de situações críticas de pobreza, especialmente a infantil, da exclusão social em territórios vulneráveis, envelhecidos ou fortemente atingidos por calamidades, tendo especial atenção na concretização de medidas que promovam a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade.

A afectação operacional do programa está dividida em 3 eixos:
• Eixo 1 – Emprego, Formação e Qualificação, incluindo a promoção da inclusão das pessoas com deficiência e incapacidade;
• Eixo 2 – Intervenção Familiar e Parental preventiva da pobreza infantil;
• Eixo 3 – Capacitação da Comunidade e das Instituições.

As ações da cada eixo de intervenção são organizadas através do plano de acção do CLDS+, constituído com base nos instrumentos de planeamento dos Conselhos Locais de Ação Social (CLAS), nomeadamente no Diagnóstico Social e/ou no Plano de Desenvolvimento Social Concelhio., ambos já aprovados pelo Plenário.
 
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